COMUNICADO Comércio pode funcionar no feriado da Independência do Brasil

A nova Convenção Coletiva de Trabalho 2019/2020 permite o funcionamento do comércio varejista com a presença de funcionários.

Com a vigência da Convenção Coletiva de Trabalho 2019/2020, as empresas do comércio varejista de Caxias do Sul e Flores da Cunha têm permissão para contar com a presença de funcionários no feriado da Independência do Brasil, que será no dia 07 de setembro, sábado, mediante certidão emitida pela entidade.

Certificado de Autorização

O Certificado de Autorização é uma exigência para a empresa utilizar da mão de obra do empregado nos feriados. Para a emissão do certificado, cada estabelecimento comercial deve pagar o valor de R$ 89,00 por feriado. Associados ao Sindilojas Caxias, em dia com o setor financeiro, estão isentos da taxa. Após o pagamento, o certificado estará disponível no prazo de 24 horas na Central do Associado.

Bônus x Folga

Os funcionários contribuintes do sindicato laboral têm garantido o bônus de R$138,00 pelo trabalho em feriados, enquanto os “não contribuintes” terão apenas direito a folga para compensar o dia trabalhado.

Informe os clientes!

O Sindilojas alerta que é importante informar os clientes sobre o horário de expediente com antecedência.

Entre em contato com a gente!

Os comerciantes podem entrar em contato para esclarecimentos com a Assessoria Jurídica do Sindilojas Caxias, através do telefone (54) 4009.5517.

Próximos Feriados em Sábados

Os feriados de Nossa Senhora Aparecida (12 de outubro, Dia das Crianças) e de Finados (02 de novembro) também ocorrem no sábado e seguem a mesma regra aplicada ao feriado da Independência do Brasil (07 de setembro) com abertura do comércio e presença de funcionários.

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