31.05.2021

CUIDADO! SINDILOJAS ALERTA SOBRE A OCORRÊNCIA DE GOLPES PELO PIX NAS COMPRAS

Lembre-se: quando uma transação ocorre pelo Pix, o valor entra na conta em segundos.

24.05.2021

PIX completa seis meses de funcionamento no mercado brasileiro

No domingo (16.05), a ferramenta bancária de transferência PIX completa seis meses em funcionamento pleno no Brasil.

24.05.2021

Substituição do PPRA pelo PGR em 08/2021

14.05.2021

Perguntas e respostas sobre o afastamento da empregada gestante do trabalho presencial

Elaborado por Flávio Obino Fº Advogados | Consultoria Trabalhista da Fecomércio-RS

14.05.2021

STF exclui ICMS do PIS/Cofins a partir de 2017

Por maioria, ficou decidido que o ICMS que será excluído da base de cálculo é o tributo destacado.

14.05.2021

Perguntas e Respostas sobre Teletrabalho

O Sindilojas Caxias elaborou os questionamentos mais frequentes sobre Teletrabalho. Saiba mais sobre o assunto:

13.05.2021

Sancionada a Lei n° 14.151 sobre atuação profissional de gestantes durante a pandemia

Afastamento presencial de empregadas grávidas do ambiente de trabalho, durante o período de pandemia causado pela Covid-19, sem qualquer prejuízo ao salário.

12.05.2021

STF DECIDE: É CONSTITUCIONAL O DIFAL EXIGIDO DAS EMPRESAS DO SIMPLES NACIONAL

Com essa decisão, o contribuinte, optante pelo Simples Nacional, deve continuar recolhendo ICMS no momento da venda, ainda que já tenha pago na compra.

11.05.2021

Consultor explica sobre medidas que instituem Novo Programa Emergencial de Manutenção do Emprego e da Renda

O governo federal editou no dia 28 de abril a Medida Provisória nº 1.045/21, que instituiu o Novo Programa Emergencial de Manutenção do Emprego e da Renda, permitindo às empresas realizar acordos para redução de jornada e salário de empregados ou

10.05.2021

Suspenso o julgamento da alíquota de 4% de ICMS para importados, pelo STF

Atualmente, o placar está em 4x1 a favor da constitucionalidade da regra.