Estado determina o fechamento do comércio até 15 de abril em todo território
Medida já está em vigor e permite apenas o funcionamento no sistema de tele-entrega ou pegue e leve sem aglomeração de pessoas
O governo do Estado determinou o fechamento de todo o comércio até o dia 15 de abril. A decisão foi anunciada na noite de ontem e o decreto publicado nesta quarta-feira, 1° de abril em edição extra do Diário Oficial do Estado. O Sindilojas Caxias orienta os comerciantes a respeitarem o decreto estadual, bem como as determinações municipais e orientações do Ministério da Saúde.
O decreto estadual permite que os comerciantes realizem transações comerciais por aplicativos, tele-entrega e sistema de “pegue e leve”, mas sem a presença do cliente no interior da loja e evitando criar aglomeração de pessoas do lado externo. As normas de higienização do local que permanecer trabalhando com expediente interno foram detalhadas, bem como a necessidade de adotar sistemas de escalas, de revezamento de turnos e de alterações de jornadas, para reduzir fluxos, contatos e aglomerações da equipe de trabalho, garantindo o distanciamento interpessoal de, no mínimo, dois metros.
É permitida a atuação de portas abertas das empresas dos comércios voltados a produtos de saúde, higiene, alimentos e de bebidas, bem como de empresas equipamentos, peças e de acessórios para refrigeração, serviços de manutenção, conserto e reparos de aparelhos de refrigeração, de elevadores e de outros equipamentos essenciais ao transporte, à segurança e à saúde, evitando a aglomeração de pessoas e atendendo as normas de higienização especificadas no documento. O decreto pode ser lido na íntegra aqui
O comércio é um dos setores que está sendo mais afetados pela pandemia ocasionada pelo Covid-19 e o Sindilojas Caxias, representante legal da categoria em Caxias do Sul, São Marcos, Flores da Cunha, Antônio Prado e Nova Pádua, está em contato com as autoridades locais e estadual, bem como com os sindicatos de trabalhadores, para buscar alternativas que possam diminuir o já imenso prejuízo da categoria.
Nesse sentido, a entidade incluiu na Convenção Coletiva da categoria de toda a sua base territorial, dispositivos que permitem aos lojistas conceder férias individuais e coletivas, ampliar banco de horas e realizar redução de jornada e salário em até 25%. Para acessar informações sobre as convenções coletivas da categoria clique aqui
O Sindilojas está também disponibilizando um modelo de solicitação de suspensão de contrato de aluguel, disponível aqui, e possui uma equipe jurídica ampliada e preparada para auxiliar os associados. Os associados com dúvidas referentes aos decretos e regramentos adotados pelo Estado e municípios podem acessar a assessoria jurídica pelo telefone (54) 99700.2555 ou pelo e-mail juridico@sindilojascaxias.com.br.
Galeria
