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Equipes vão percorrer milhares de estabelecimentos varejistas em diferentes municípios gaúchos a partir de quarta-feira (27)

Convenção Coletiva de Trabalho 2024-2026

Entidades entraram em acordo na terceira rodada de negociações

Atividades são estendidas aos comerciários de Caxias do Sul, Flores da Cunha e Nova Pádua

Sindilojas Caxias emitirá certificado de autorização a partir da segunda-feira (27.05)

O encontro teve como tema a Integração entre NFC-e e Meios de Pagamento

Será possível inclusive transferir esse saldo credor para outros estabelecimentos do mesmo contribuinte, dentro do RS.

A empresa que descumprir a norma pagará multa de dez vezes o valor do salário devido ao empregado discriminado

A questão poderá ser definida pelo novo ministro, Cristiano Zanin, que deve tomar posse em agosto.

O Programa RECEITA CONFORME estabelece tratamento aduaneiro para empresas de comércio eletrônico.

O encontro foi conduzido pelo presidente da CSPPS, vereador Alexandre Bortoluz

E-book esclarece as principais dúvidas

O Índice Nacional de Preços ao Consumidor (INPC), que acompanha a inflação da cesta de consumo de famílias com renda entre um e cinco salários-mínimos, variou -0,10% em junho de 2023.

Publicado no Diário Oficial da União (DOU), a Portaria nº 612, de 29 de junho de 2023, trazendo novas regras para compras internacionais feitas pela internet.

Base territorial: Caxias do Sul – São Marcos – Flores da Cunha – Nova Pádua - Antônio Prado

Encontro reuniu mais de 100 pessoas na sede da entidade e teve o objetivo de esclarecer dúvidas sobre o decreto

Legislação sancionada pelo prefeito Adiló Didomenico no início de abril disciplina o uso de veículos de comunicação visual em Caxias do Sul

Adesão pode ocorrer até o dia 31 de julho de 2023

Todas as tentativas noticiadas estão sendo monitoradas e investigadas

O decreto que renunciou a adesão do Brasil à convenção 158 da OIT continuará válido e continua mantida a possibilidade de demissão sem justa causa.

A decisão foi tomada no Recurso Extraordinário (RE) 1387795, com repercussão geral reconhecida (Tema 1.232).

Ferramenta digital criada pela Receita Estadual auxilia gest?o de mais de 200 mil pequenas e m?dias empresas ga?chas enquadradas no Simples Nacional

O Decreto entrou em vigor no dia 26 de maio

O secretário João Uez vai trazer informações sobre a nova lei de comunicação visual para esclarecer dúvidas dos comerciantes  

Confira o novo cronograma.

A oferta vencedora foi de R$ 619,5 mil, o que representa um deságio de 59,91% - ou seja, uma economia para o município.

Acesse em: https://nfg.sefaz.rs.gov.br/arquivos/divulgacao/Cartaz_NFG_A5.pdf

A autorregularização está disponibilizada nas caixas postais eletrônicas dos contribuintes.

A decisão do ministro será submetida a referendo na sessão virtual realizada entre 5 e 12 de maio

Projeto de Lei que destina 5% da contribuição social de empresas acarretaria, também, o fechamento de 31 mil vagas gratuitas de ensino profissional e 7,7 mil da educação básica

O julgamento seria retomado no dia 27/04, porém com pedido de vistas do Ministro Nunes Marques, o julgamento permanece suspenso.

O 1º Seminário Fiscal-Tributário SEFAZ-RS, que acontece até o dia 27 de abril, teve abertura oficial no dia 26 de abril.

O texto foi publicado no Diário Oficial da União do dia 24 de abril.

No dia 1º de maio, feriado de Dia do Trabalho, o funcionamento do comércio não pode ser feito por comerciários: somente comerciantes podem receber os clientes. 

O canal irá reduzir o tempo de resposta das informações aos cidadãos

Assinam o documento a CNC, a CNA, a CNT, a CNSaúde e a CNCOOP.

O feriado nacional de Tiradentes (21.04) permite comércio aberto com funcionários, enquanto no Feriado Municipal (25.04) os estabelecimentos podem contar com o atendimento somente dos proprietários.

Foi sancionada no dia 05/04, o novo texto da Lei que disciplina a publicidade visual em Caxias do Sul, a lei complementar 726/2023, que revoga a lei anterior de 2012.

Foi sancionada pelo Prefeito Municipal, a lei complementar 721, que acresce o artigo 123-A, ao código de Posturas do Município de Caxias do Sul.    

O novo cálculo vale nos casos em que a hora extra foi incorporada ao descanso semanal remunerado. A regra começou a valer no dia 20 de março deste mês.

Plano de Saúde que não indicou prestador deve fazer reembolso integral das despesas