Comércio varejista pode funcionar no feriado de sete de setembro
Com a prorrogação da Convenção Coletiva de Trabalho 2019-2020, acordada entre o Sindilojas e Sindicomerciários, comércio pode atender com presença de funcionários na segunda (07.09).
O Sindilojas Caxias informa o comércio varejista de Caxias do Sul, Flores da Cunha e São Marcos têm permissão para utilizar a mão de obra de empregados no feriado da Independência do Brasil, que será no dia 07 de setembro, segunda-feira, mediante certificado emitido pela entidade. Para atender regularmente, as empresas da categoria, associadas ou não, devem solicitar a autorização ao Sindilojas Caxias.
Para a emissão do documento, o Sindilojas Caxias estará de plantão neste sábado (05.09) pela manhã para que seja garantida a abertura com mão de obra de funcionários. Empresários associados em dia com o setor financeiro podem imprimir o certificado acessando o site da entidade. Com a prorrogação da Convenção Coletiva de Trabalho 2019/2020 (Domingos e Feriados), negociada com o sindicato laboral, está estabelecido que a abertura dos estabelecimentos comerciais seja permitida nesta data com a mão de obra dos funcionários. O estabelecimento comercial que não observar esse requisito estará sujeito a multa de R$ 1.000,00 (um mil reais) a R$ 20.000,00 (vinte mil reais) a ser aplicada pelas entidades convenentes, conforme a gravidade da infração. De acordo com a CCT, os funcionários podem cumprir jornada de trabalho de, no máximo, de 6 (seis) horas.
O Sindilojas alerta sobre a importância de comunicar os clientes sobre o horário de expediente com antecedência. A Assessoria Jurídica da entidade está disponível para esclarecimentos pelo telefone (54) 4009.5517, (54) 99700.2555 e pelo e-mail juridico@sindilojascaxias.com.br.
