Menu do Varejo abordou o eSocial
Vanius Corte apresentou os reflexos do eSocial para as empresas do comércio varejista na Reunião-jantar do Sindilojas Caxias.
O Sindilojas Caxias realizou o Menu do Varejo, no dia 14 de agosto, no restaurante Palácio do Comércio e trouxe como tema o "Impacto do eSocial nas empresas"abordado por Vanius João de Araujo Corte, que é auditor-fiscal do Trabalho e gerente do Ministério do Trabalho, em Caxias do Sul. Antes da palestra sobre o eSocial, o presidente do Sindilojas Jovem apresentou as ações do departamento que faz parte da entidade e convidou para que os empresários indiquem novos membros para participar dos projetos.
Vanius iniciou lembrando que o eSocial passa a ser obrigatório em novembro para todos os empregadores ou tomadores de serviços. Assim, trata-se de um sistema em que serão registrados todos os fatos relativos à contratação de trabalhadores pelas empresas, envolvendo todo tipo de trabalhador, tanto empregado como estagiários, prestadores de serviços, autônomos, entre outros. O empresário deve enviar ao eSocial informações cadastrais do empregador, dos estabelecimentos, as tabelas de rubricas da folha de pagamento e de Lotações Tributárias: “As informações enviadas serão conferidas, portanto, tudo o que for declarado, deve ser comprovado e as empresas estarão sujeitas a fiscalização e penalização”, pontuou. Com o eSocial, será possível racionalizar e simplificar o cumprimento de obrigações, apurar as contribuições e tributos e também qualificar e aprimorar a fiscalização do cumprimento da legislação. Dessa forma, as empresas vão passar por uma adequação das rotinas e processos adotados, na infraestrutura e comunicação e também na relação com prestadores de serviços.
No que se refere aos empregados, todas as rotinas devem ser incluídas no eSocial. Deverá ser cadastrada a identificação dos cargos existentes na empresa, informações sobre os horários de trabalho e intervalos, sobre o sistema de controle de ponto adotado, cadastramento dos vínculos existentes e admissões realizadas, alterações efetuadas nos contratos de trabalho, sobre a remuneração de cada trabalhador, afastamentos temporários (férias, licenças, suspensões, etc.), monitoramento da saúde do trabalhador (NR-07), comunicação de acidente de trabalho, condições ambientais de trabalho e fatores de risco de cada empregado, treinamentos e capacitações obrigatórios, convocação para trabalho intermitente, aviso prévio, desligamento do trabalhador e a reintegração.
O auditor destacou que o eSocial é um registro preliminar sobre a vida laboral digital que permite uma fiscalização mais assertiva e eficaz. Afinal, são 13 obrigações que deixam de existir e ficam centralizadas em uma única plataforma: “É importante contar com prestadores de serviço qualificados porque essa é uma oportunidade para as empresas estabelecerem rotinas claras que vão qualificar os processos”, finalizou.
