Reforma Tributária | Consultor Matheus Zomer explica a redução de alíquotas de ICMS
A Reforma Tributária gaúcha trouxe diversas alterações para o contribuinte no Estado.
A Reforma Tributária gaúcha trouxe diversas alterações para o contribuinte no Estado. A redução de alíquotas de ICMS é o tema explicado pelo consultor tributário da Fecomércio-RS, Matheus Zomer, em novo vídeo sobre as alterações na legislação tributária. Zomer explica sobre o diferimento da redução da alíquota de 12%, como funcionará a redução, quais os impactos e o prazo de entrada em vigor.
A Lei 15.576, em vigor desde o fim do ano passado, institui a Reforma Tributária do Rio Grande do Sul. O texto dispõe, dentre diversas outras, sobre alterações nas alíquotas de ICMS, no Simples Gaúcho, sobre o fim do Diferencial de Alíquotas, e sobre a delimitação da alíquota de 12% em operações entre empresas gaúchas. A Reforma, que moderniza o sistema tributário, deve trazer uma redução de aproximadamente R$ 500 milhões da arrecadação neste ano. Há anos, a Fecomércio-RS se posiciona a favor da redução da carga tributária para recuperação da competitividade das empresas gaúchas. Apesar da Reforma não ter trazido somente boas notícias – a exemplo do Simples Gaúcho que teve uma pequena redução em relação aos benefícios que as empresas do Simples Nacional têm – a entidade comemorou o feito.
Assista ao vídeo completo abaixo:
