Comércio varejista fecha negociação 2019-2020
Em uma negociação inédita, os sindicatos patronal e laboral definiram a Convenção Coletiva dentro do mês da data-base.
Está definida a Convenção Coletiva de Trabalho (CCT) 2019/2020 para o comércio varejista nas cidades de Caxias do Sul, Antônio Prado, Flores da Cunha, Nova Pádua e São Marcos, base territorial do Sindilojas Caxias. A negociação, fechada dentro da data-base, permitiu que houvesse consenso entre a comissão de negociação do Sindilojas Caxias e os representantes do Sindicato dos Empregados no Comércio de Caxias do Sul para definição dos itens que vão compor a CCT.
Durante a reunião, foi definido que o reajuste que vai ser repassado aos salários dos trabalhadores do comércio varejista será de 3,31%, índice que se refere à reposição do Índice Nacional de Preços (INPC), com piso normativo da categoria de R$1.344,00, cálculo que servirá como subsídio para funcionário em experiência. Para comerciários comissionados, o piso passa a ser R$1.625,00. Além de manter as cláusulas sociais já negociadas, o auxílio-creche passa a ser de R$280,00. Enquanto o bônus para jornada de trabalho em domingos, ficou em R$70, para feriados o valor passa a ser de R$138,00, sem direito à folga compensatória.
Para a presidente do Sindilojas, Idalice Manchini, o comércio varejista como um todo, envolvendo comerciantes e comerciários, só tem a ganhar ao resolver a negociação da Convenção Coletiva no mês da data-base: “Com essa negociação, com a garantia do repasse do INPC aos salários, estamos possibilitando a manutenção dos postos de trabalho e a reposição do poder de compra da categoria e contribuindo para a movimentação da economia da cidade”, destacou.
Nesta CCT, o cálculo para férias e 13º salário passa a ser resultado da média de ganhos dos últimos 12 meses e as férias podem ser fracionadas em três períodos, de acordo com o modelo praticado a partir da Reforma Trabalhista. Outro avanço que favorece mães comerciárias é a permissão para que possam trabalhar em domingos sem necessidade de anuência do sindicato laboral, como acontecia nas CCTs anteriores. Também ficou estabelecido que o prazo para o pagamento das verbas rescisórias será de 10 dias, para o caso de aviso prévio indenizado ou trabalhado, bem como quando do término do contrato de experiência ou por prazo determinado. Além disso, o Banco de Horas será de 60 dias para compensar as horas.
Veja como ficou a tabela em cada cidade
Os salários mínimos profissionais da categoria, a partir de 1º de julho de 2019, vigorarão com os seguintes valores:
Caxias do Sul, Flores da Cunha e Nova Pádua
Reposição do Índice Nacional de Preços (INPC) 3,31%
Piso normativo da categoria de R$1.344,00
Comerciários comissionados R$1.625,00
Menor Aprendiz R$943,00
Auxílio-creche R$280,00
Bônus para domingos R$ 70,00
Bônus para feriados R$ 138,00
Antônio Prado (negociado com o Sindicomerciários de Farroupilha)
Reposição do Índice Nacional de Preços (INPC) 3,31%
Salário fixo R$ 1.322,00
Salário misto (fixo + comissões) ou exclusivamente comissões R$ 1.469,00
Empregados vendedores ou equivalente, que exerçam a função há mais de 12 meses consecutivos, na mesma empresa R$ 1.469,00
Empregados em experiência, por até 60 dias R$ 1.201,00
Auxílio-creche R$148,00
São Marcos (negociado com o Sindicomerciários de Caxias do Sul)
Reposição do Índice Nacional de Preços (INPC) 3,31%
Salário fixo R$ 1.327,00
Salário misto (fixo + comissões) ou exclusivamente comissões R$ 1.486,00
Empregados vendedores, ou equivalente, que exerçam a função há mais de 12 (doze) meses consecutivos na mesma empresa R$ 1.486,00
Empregados em experiência, por até 60 dias R$ 1.211,00
Auxílio-creche R$152,00
Bônus para domingos R$ 65,00
Bônus para feriados R$ 120,00
