As mudanças nas regras relacionadas à jornada de trabalho e ao descanso semanal remunerado trazem novos desafios para a gestão das empresas. Para orientar empresários e profissionais da contabilidade sobre os impactos dessas alterações e as medidas necessárias para uma adaptação segura, o Sindilojas Caxias promove, no dia 24 de novembro, mais uma edição do Fórum Jurídico, com o tema “Escala 5x2: Planejamento e Adequação”.
A palestra será conduzida por Iris de Lacerda Cassana Vidaletti, coordenadora da Assessoria Jurídica Trabalhista Sindical da Fecomércio-RS. A especialista abordará os reflexos da redução progressiva da jornada de trabalho para 40 horas semanais, da ampliação do repouso semanal remunerado para dois dias e da vedação à redução salarial, considerando os impactos dessas medidas na organização das empresas. Durante o evento, o Sindilojas Caxias também abordará a recente decisão da Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI) nº 8041, sob a relatoria do Ministro Flávio Dino.
Entre os pontos que exigem atenção estão o planejamento antecipado das escalas, a revisão dos custos com pessoal, a adequação dos contratos de trabalho e as negociações coletivas. A proposta é oferecer informações para que empresários e contadores possam avaliar cenários, antecipar riscos e identificar alternativas para a organização das atividades.
Formada em Direito e pós-graduada em Direito do Trabalho, Direito Previdenciário e Direito Tributário, Iris é mestranda em Direito pela Unisinos. Sua atuação é voltada à representação sindical patronal e à assessoria jurídica de entidades sindicais do comércio de bens, serviços e turismo no Rio Grande do Sul.
Participação presencial e online
Considerando a relevância do tema, esta edição terá também a possibilidade de participação online. O encontro presencial será realizado no Auditório Integração, com recepção a partir das 7h30 e início da programação às 8h. Para quem optar pela modalidade online, o acesso será disponibilizado por meio de um link do Google Meet, enviado ao WhatsApp informado no momento da inscrição. Nessa modalidade, a transmissão também começa às 8h.
A escolha da modalidade deve ser feita antecipadamente, não sendo possível alterar a inscrição no momento do evento. A palestra será disponibilizada posteriormente no canal do Sindilojas Caxias no YouTube.
O Fórum Jurídico é gratuito para associados do Sindilojas Caxias e do Sescon (limitado a dois participantes por CNPJ). Associados do Sescon devem solicitar o cupom de desconto diretamente à entidade. Para não associados, o investimento é de R$50. O evento conta com patrocínio do Sicredi Pioneira e apoio do Sescon.
As inscrições devem ser realizadas previamente, conforme a modalidade escolhida: