BANDEIRA PRETA | Cogestão volta a ser permitida no RS e comércio volta a atender presencialmente
Estão suspensos os efeitos da decisão proferida pelo Juiz Eugênio Couto Terra, da 10ª Vara da Fazenda Pública Foro Central de POA, até que haja um julgamento definitivo do recurso.
O Sindilojas Caxias informa que a liminar do juiz Eugênio Couto Terra, da 10ª Vara da Fazenda Pública do Foro Central de Porto Alegre, que suspendeu o retorno da cogestão, foi derrubada pelo Tribunal de Justiça do Rio Grande do Sul (TJ-RS), na tarde deste domingo (21). Dessa forma, a flexibilização dos protocolos sanitários da bandeira preta em cidades gaúchas, que permite a abertura do comércio varejista não essencial, é válida a partir desta segunda-feira (22.03), considerando que os municípios em que estão localizados os estabelecimentos manifestem adesão à cogestão.
Com a cogestão autorizada, as atividades do comércio varejista não essencial podem ser retomadas a partir desta segunda-feira (22.03). O funcionamento do comércio com a bandeira preta, no sistema de cogestão, está permitido de segunda à sexta-feira, até às 20 horas, sendo que está mantido o fechamento no final de semana e feriado, permitindo a presença de, no máximo, uma pessoa para cada 8m² de área, com cartaz informativo estabelecendo o número de pessoas permitido e horário preferencial para grupos de risco, de acordo com o modelo de Distanciamento Controlado.
Segundo a presidente do Sindilojas Caxias, Idalice Manchini, “essa flexibilização que permite a abertura do comércio sinaliza uma retomada das atividades e permite que os estabelecimentos se recuperem dessas três semanas de portas fechadas”, afirma. Para ela, nesse momento, é essencial que todos se conscientizem de que seguir os protocolos de saúde para evitar a circulação do vírus, usando máscara e fazendo a higienização das mãos.
A Assessoria Jurídica do Sindilojas Caxias permanece à disposição dos associados para esclarecimento de dúvidas pelo telefone 54 99700-2555 e também pelos e-mails juridico@sindilojascaxias.com.br e assistentejuridico@sindilojascaxias.com.br.
Entenda
Comércio não essencial
De segunda a sexta-feira: pode receber clientes presencialmente de segunda a sexta-feira, com restrições, das 5h às 20h. Das 20h às 5h, somente delivery. Sábado, domingo e feriados: fica fechado, somente delivery.
