Horários de final de ano: Sindilojas Caxias orienta comércio local
Entidade reforça a importância de informar previamente clientes e equipes
Com a aproximação das festas de final de ano, período de maior movimento no comércio, o Sindilojas Caxias orienta os estabelecimentos da cidade a organizarem e comunicarem com antecedência seus horários de atendimento. O objetivo é garantir conveniência aos consumidores e segurança jurídica às empresas e colaboradores.
Para o mês de dezembro, o Sindilojas Caxias recomenda horários diferenciados. De segunda a sábado, não há restrição para o funcionamento do comércio de rua e dos shopping centers. No domingo, 21 de dezembro, a sugestão é que o atendimento ocorra das 14h às 20h. Na véspera de Natal (24/12), o horário indicado é das 9h às 18h. Já na véspera de Ano Novo (31/12), a recomendação é de funcionamento das 9h às 15h.
A jornada aos domingos deverá ter seis horas em turno único. Para cada domingo trabalhado, será concedida folga compensatória antecipada e o pagamento de um bônus de R$ 85,00 ao funcionário. A exceção é o domingo, 21 de dezembro, cuja folga compensatória poderá ocorrer em 26 de dezembro de 2025 ou 2 de janeiro de 2026, caso não tenha sido concedida previamente.
A jornada dominical ainda poderá ser estendida em até duas horas extras, com adicional de 50%, conforme regras da Convenção Coletiva de Trabalho (CCT). Para empresas que utilizam banco de horas, as horas extras realizadas em dezembro poderão ser compensadas em até 90 dias.
O vale-lanche acordado com o sindicato laboral fica no valor de R$ 28,00, válido exclusivamente para dezembro. Ele deve ser concedido ao funcionário que cumprir jornada extraordinária superior a uma hora e meia, tanto no comércio de rua quanto em lojas de shoppings e centros comerciais. Um aditivo à CCT será publicado e disponibilizado após homologação pelo Ministério do Trabalho.
Serviço
O Sindilojas Caxias reforça a importância de que os estabelecimentos comuniquem seus horários especiais com antecedência aos clientes. A Assessoria Jurídica da entidade está disponível para esclarecimentos pelo telefone (54) 4009-5517 e pelo e-mail juridico@sindilojascaxias.com.br.
Atenção
Os horários divulgados pelo Sindilojas Caxias têm caráter sugestivo. Cada empresa pode definir seus próprios horários de funcionamento, desde que observadas a legislação vigente e as normas da Convenção Coletiva de Trabalho.
