Prefeitura de Caxias do Sul publicou decreto adotando critérios de bandeira vermelha
O Sindilojas Caxias alerta que esse regramento é válido até que o protocolo de cogestão da Amesne seja aprovado e divulgado.
Para orientar os estabelecimentos sobre o atendimento a partir desta segunda-feira (22.03), a Prefeitura de Caxias do Sul publicou o Decreto 21.463, de 21 de março de 2021. Vale lembrar que o protocolo regional de cogestão, por meio da Amesne, deve ser atualizado ainda nesta semana. Portanto, a partir de hoje, o município está adotando as medidas sanitárias previstas na bandeira vermelha do Decreto nº 55.799/21, sujeitas à fiscalização necessárias para o cumprimento das normas fixadas por este decreto, dentro das condições legais, constitucionais e de estrutura operacional que possui.
Funcionamento do comércio não essencial
De segunda à sexta-feira: pode receber clientes presencialmente, com restrições, das 5 às 20 horas (limite de horário para fechamento do estabelecimento), incluindo comércio eletrônico, tele-entrega, tele-atendimento, drive-thru e pegue e leve.
Das 20 às 5 horas, somente será permitido delivery.
Sábado, domingo e feriado: comércio fechado. A única opção permitida é delivery.
Serviço
A Assessoria Jurídica do Sindilojas Caxias permanece à disposição dos associados para esclarecimento de dúvidas pelo telefone 54 99700-2555 e também pelos e-mails juridico@sindilojascaxias.com.br e assistentejuridico@sindilojascaxias.com.br.
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55799 Decreto medidas sanitarias exepcionais 21-03Bandeira Vermelha
Com informações da Assessoria de Imprensa da Prefeitura de Caxias do Sul
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