O Sindicato do Comércio Varejista de Caxias do Sul – Sindilojas Caxias vem apresentar o posicionamento desta entidade em face da proposta de aumento do imposto sobre circulação de mercadoria e serviços – ICMS, consubstanciada no Projeto de Lei nº 97/2024, atualmente tramitando na Assembleia Legislativa do Estado do Rio Grande do Sul.
O aumento de alíquotas de ICMS proposto pelo Governo do Estado do Rio Grande do Sul terá um impacto sobre a renda de toda a população, caso venha a ser aprovado. O aumento será de, em média, R$ 270 por ano para cada gaúcho. Em relação às empresas do estado, em uma cadeia produtiva inteiramente sujeita à alíquota modal, o aumento será de 14,5% sobre o ICMS recolhido hoje.
Em 2024, as receitas de ICMS vêm apresentando crescimento expressivo. Houve aumento real de 18,4% na arrecadação do imposto no primeiro trimestre de 2024, em relação ao mesmo período de 2023. Neste cenário, é fundamental adotar, no mínimo, cautela para aumentar alíquotas de ICMS.
Em resumo, o aumento de impostos resultará em uma perda do poder de compra, da capacidade de investimento privado e da competitividade do Rio Grande do Sul. Aumentar impostos é uma escolha política. Santa Catarina optou por não fazê-la e o Rio Grande do Sul deve seguir o mesmo caminho. Os gaúchos não suportam mais aumentos de impostos!