Sindilojas Caxias promove palestra sobre ICMS/ST e Diferencial de Alíquotas
No dia 05 de abril, sexta-feira, o Sindilojas Caxias promove a palestra “Cenário do ICMS/ST e Diferencial de Alíquotas | Possibilidades de Recuperação de valores”, com os advogados Tatiane Correa e Rafael Borin, às 8 horas, na sede da entidade (Alfredo Chaves, 820, 2° andar), em Caxias do Sul.
Mais de dois anos após a decisão do Supremo Tribunal Federal sobre a restituição dos valores excedentes pagos com relação ao ICMS/ST, a situação atual revela a insegurança jurídica por parte dos contribuintes, uma vez que a regulamentação feita pelo estado do Rio Grande do Sul extrapolou o decisório do STF, exigindo a complementação dos valores. Assim, o procedimento é complexo e o cenário demonstra dúvidas e incertezas, o que revela a necessidade de esclarecer os empresários.
Gerente da Assessoria Tributária da Fecomércio-RS, a advogada Tatiane Correa é graduada em Direito pela UNISC, é especialista em Direito Tributário pelo Instituto Luiz Flávio Gomes (LFG), MBA em Direito Empresarial pelo Instituto de Desenvolvimento Cultural (IDC) e Especialista em Gestão de Tributos e Planejamento Tributário Estratégico pela PUC/RS. Já o advogado Rafael Borin é graduado pela UFRGS, especialista em Direito Tributário pelo Instituto Brasileiro de Estudos Tributários (IBET) e em Direito da Economia e da Empresa pela FGV. Membro Diretor do Instituto de Estudos Tributários (IET), Rafael é consultor tributário da FECOMÉRCIO/RS e sócio do escritório Rafael Pandolfo Advogados Associados.
O evento é gratuito para empresários do comércio varejista, que devem realizar a inscrição no site sindilojascaxias.com.br, com vagas limitadas a duas inscrições por CNPJ.
