COMUNICADO Comércio pode funcionar no feriado da Independência do Brasil
A nova Convenção Coletiva de Trabalho 2019/2020 permite o funcionamento do comércio varejista com a presença de funcionários.
A nova Convenção Coletiva de Trabalho 2019/2020 permite o funcionamento do comércio varejista com a presença de funcionários.
Com a vigência da Convenção Coletiva de Trabalho 2019/2020, as empresas do comércio varejista de Caxias do Sul e Flores da Cunha têm permissão para contar com a presença de funcionários no feriado da Independência do Brasil, que será no dia 07 de setembro, sábado, mediante certidão emitida pela entidade.
Certificado de Autorização
O Certificado de Autorização é uma exigência para a empresa utilizar da mão de obra do empregado nos feriados. Para a emissão do certificado, cada estabelecimento comercial deve pagar o valor de R$ 89,00 por feriado. Associados ao Sindilojas Caxias, em dia com o setor financeiro, estão isentos da taxa. Após o pagamento, o certificado estará disponível no prazo de 24 horas na Central do Associado.
Bônus x Folga
Os funcionários contribuintes do sindicato laboral têm garantido o bônus de R$138,00 pelo trabalho em feriados, enquanto os “não contribuintes” terão apenas direito a folga para compensar o dia trabalhado.
Informe os clientes!
O Sindilojas alerta que é importante informar os clientes sobre o horário de expediente com antecedência.
Entre em contato com a gente!
Os comerciantes podem entrar em contato para esclarecimentos com a Assessoria Jurídica do Sindilojas Caxias, através do telefone (54) 4009.5517.
Próximos Feriados em Sábados
Os feriados de Nossa Senhora Aparecida (12 de outubro, Dia das Crianças) e de Finados (02 de novembro) também ocorrem no sábado e seguem a mesma regra aplicada ao feriado da Independência do Brasil (07 de setembro) com abertura do comércio e presença de funcionários.
